Aquando da aprovação do novo código de trabalho, este governo fez querer que preparava um alargamento da licença de maternidade de 4 meses pagos a 100% para 5 meses, contudo essa manobra de marketing não passou de mais uma mentira descarada do nosso Primeiríssimo e do seu Governo.
Assim, veja-se que os tão falados 5 meses pagos a 100% só poderão existir se pelo menos um dos meses for usado pelo Pai:
A Licença de Parentalidade inicial pode ser dividida entre o pai e a mãe.
A sua duração será de cinco meses pagos a 100 por cento do vencimento bruto ou seis meses pagos a 83 por cento, mas apenas se a licença for partilhada. Ou seja, é preciso que pelo menos um mês seja gozado em exclusivo pelo pai ou pela mãe.
Se não houver partilha da licença, ou se o período partilhado for inferior a um mês, a duração da licença de parentalidade será de quatro meses remunerados a 100 por cento, ou cinco meses a 80 por cento.
A licença inicial pode ser prolongada por mais seis meses, desde que partilhada: três meses para a mãe, três meses para o pai. Ou pode ser prolongada só por mais três meses se for requerida apenas pela mãe ou pelo pai.
Neste período de Licença Parental alargada, o trabalhador receberá 25 por cento do salário bruto.
Aumentará de 5 para 10 dias úteis a licença a gozar obrigatoriamente pelo pai logo após o nascimento do bebé.
No que respeita aos cuidados que o meu-projecto-de-gente vai precisar quando nascer, é surreal alguém pensar que o meu marido poderá faze-lo da mesma forma que eu, basta olharmos para a questão da amamentação, infelizmente neste pais continua com o péssimo hábito de fazer leis com aplicações pouco práticas e a tentar enganar os eleitores na conquista de novos votos. Afinal de contas nenhuma mãe poderá tirar uma licença de maternidade de 5 meses e ter um pagamento a 100% como sempre foi dado a entender.
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